Florestas e Paisagens de Moçambique

PROGRAMA INTEGRADO DE GESTÃO DA PAISAGEM DE CABO-DELGADO

O Programa de Gestão Integrada da Paisagem de Cabo Delgado (PROGIP-CD) pretende contribuir para a preservação das florestas e alívio à pobreza da Província através de iniciativas que visam a redução do desmatamento e degradação florestal bem como a promoção do desenvolvimento rural. O Programa insere-se nos esforços de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) que têm como meta reduzir as causas das Mudanças Climáticas através de um conjunto de acções que incluem promover o maneio florestal sustentável, a conservação de ecossistemas e biodiversidade, aumentar as reservas de carbono, entre outras acções.

A área de implementação do PROGIP-CD, que cobre 7 distritos (Ancuabe, Macomia, Metuge, Quissanga, Meluco, Montepuez e Ibo), é rica em recursos florestais com um mosaico de floresta de miombo, bambu, floresta costeira, floresta de montanha e mangal, e tem espécies de árvores com elevado valor comercial. O sector florestal de Cabo Delgado contribui significativamente para o desenvolvimento socioeconómico da Província, através de produção de madeira, emprego e exportações.

A rica diversidade biológica de Cabo Delgado levou à criação, em 2002, do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), que possui uma área de 9130 Km2, que engloba recursos florestais, costeiros e marinhos, com espécies raras e endémicas pouco estudadas e outros com espécies madeireiras com valor comercial.

Apesar desta riqueza natural, a Província vem sendo severamente devastada pela pobreza socioeconómica e pelo desmatamento e degradação de seus recursos. Só no período de 2011 - 2013 a taxa de desmatamento desta província foi de 0.31% (equivalente a 5.522 ha/ano). As acções que estão na origem do desmatamento e que comprometem a sustentabilidade das florestas são as queimadas indiscriminadas e periódicas, a ocupação agrícola não planificada, a exploração florestal selectiva, a produção crescente de lenha e carvão, entre outras.

O PROGIP-CD combina uma ampla gama de actividades voltadas ao desenvolvimento rural e redução do desmatamento e degradação ambiental – através de uma abordagem da paisagem sustentável, que integra as actividades ligadas a políticas, governação, mercado, tecnologia e capacitação para abordar os desafios existentes. As actividades serão definidas a nível local, de forma participativa, envolvendo as comunidades, sociedade civil, sector privado e governos locais.

O programa está alinhado com outras iniciativas governamentais tais como: o Programa Quinquenal do Governo; o Programa de Desenvolvimento Sustentável, que prevê uma abordagem integrada a fim de alcançar o desenvolvimento rural sustentável, posicionando as florestas como instrumento de redução da pobreza; o Programa Floresta em Pé, que incide sobre opções e gestão estratégicas para o sector florestal, essenciais para a redução do desmatamento e mitigação das mudanças climáticas; e o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado.

Área total: 30.405,19 Km2 (7 distritos).

População: 160.000 (48% abaixo da linha da pobreza)

Taxa de desmatamento: 0.31% (5.522 hectares/ano).

Distritos abrangidos: Ancuabe, Macomia, Metuge, Quissanga, Meluco, Montepuez e Ibo.

Área de conservação: Parque Nacional das Quirimbas (9130 Km2).

A implementação do Programa será financiada pelo Pograma de Investimento Florestal (FIP); Mecanismo de Doação Dedicado às Comunidades Locais (DGM); MozBio; e outros fundos bilaterais ou privados, nos quais países, empresas, ou indivíduos interessados financiam actividades que possam contribuir para a redução de emissões e melhoria das condições de vida das populações locais.

Questões Críticas vs Intervenções do Programa

Questões críticas

Intervenções

Crescimento populacional e altos níveis de pobreza.

Fraca capacidade governativa no que se refere a recursos naturais e posse de terra.

Apoiar a gestão do Parque Nacional das Quirimbas;

Reforçar mecanismos de cumprimento da legislação sobre Meio Ambiente e Recursos Naturais; e Apoiar a delimitação de terras comunitárias

Agricultura itinerante (caracterizada por baixa produtividade e competitividade).

Pobre resiliência da agricultura contra os desafios das mudanças climáticas.

Promover a agricultura de conservação; e o pré-processamento ou processamento (milho, hortícolas, etc.)

Promover o associativismo para aquisição de insumos e comercialização.

Operacionalizar os comandos pilotos de fiscalização.

Alta pressão sobre os recursos naturais (exploração ilegal): exploração comercial de produtos florestais.

Fraco acesso a fontes alternativas de energia (dependência de carvão e lenha).

Queimadas descontroladas.

Apoiar as iniciativas de energias de biomassa; Promover iniciativas de Maneio Comunitário para assegurar uso sustentável de sistemas de energia lenhosa.

Apoiar plantações florestais para fins comerciais.

 

 

Falta de informação sobre os riscos de desmatamento e degradação florestal.

Conhecimento limitado de outros exemplos de maneio florestal sustentável de outras partes do País.

Apoiar as iniciativas de educação ambiental;

Apoiar as campanhas de sensibilização e advocacia sobre questões ambientais.

 

ESTUDOS SOBRE CABO DELGADO

Estudo de Mercados Agrários nos Sete Distritos Abrangidos pelo Parque Nacional das Quirimbas no Âmbito Do REDD+

Estudo das Causas de Desmatamento e da Degradação Florestal nos Distritos Abrangidos pelo Programa de Gestão Integrada da Paisagens de Cabo Delgado (PROGIP-CD)

                   Anexo 2 - Estudo Socioeconómico dos Distritos do PROGIP-CD

                   Anexo 3 - Cadeia de Combustíveis Lenhosos nos Distritos do PROGIP-CD

Caracterização dos Distritos Abrangidos pelo Parque Nacional das Quirimbas

Estudo sobre a Cadeia de Fornecimento de Carvão Vegetal à Cidade de Pemba