Florestas e Paisagens de Moçambique

PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE PAISAGEM DA ZAMBÉZIA

A fim de promover o desenvolvimento rural sustentável através da conservação e gestão de florestas, o Governo de Moçambique tem em curso o Programa de Gestão Integrada de Paisagem da Zambézia, que irá melhorar as condições de vida das populações locais, proporcionando novos empregos, mais renda extra para os produtores através da produção e do comércio justo. O Programa insere-se nos esforços de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) que têm como meta reduzir as causas das Mudanças Climáticas através de um conjunto de acções que incluem promover o maneio florestal sustentável, a conservação de ecossistemas e biodiversidade, aumentar as reservas de carbono, entre outras acções.

O Programa de Gestão Integrada de Paisagem da Zambézia abrange uma área de cerca de 5,3 milhões de hectares, em nove distritos (Gilé, Ile, Pebane, Alto Molocué, Maganja da Costa, Mocubela, Mulevala Mocuba e Gurué). A região é um exemplo crítico de desmatamento no País, com uma taxa anual de 0,62% (19.000 hectares), causada sobretudo pela prática de agricultura itinerante,  exploração ilegal da madeira e exploração de lenha e carvão.

O Programa foca na melhoria das condições de vida para uma população de 2.28 milhões (1.6 milhões abaixo da linha da pobreza) e no combate ao desmatamento. Através do mesmo, serão implementadas práticas governativas inovadoras e descentralizadas a nível nacional, provincial e distrital, integrando partes interessadas do Governo, Sector Privado, Organizações da Sociedade Civil e Comunidades Locais.

 O programa está alinhado com outras iniciativas governamentais tais como: o Programa Quinquenal do Governo; o Programa de Desenvolvimento Sustentável, que prevê uma abordagem integrada a fim de alcançar o desenvolvimento rural sustentável, posicionando as florestas como instrumento de redução da pobreza; o Programa Floresta em Pé, que incide sobre opções e gestão estratégicas para o sector florestal, essenciais para a redução do desmatamento e mitigação das mudanças climáticas; e o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Zambézia (PEDZ).

O Programa tem apoio da Plataforma Provincial do Desenvolvimento Integrado da Zambézia, que é actualmente articulado e coordenado por representantes de instituições do Sector Público, do Sector Privado, das Organizações da Sociedade Civil, das Comunidades Locais, da Academia e da Comunicação Social.

Área total: 5.3 milhões de hectares (9 distritos).

População: 2.28 milhões (1.6 milhões abaixo da linha da pobreza)

Taxa de desmatamento: 0.62% (19.000 hectares/ano).

Distritos abrangidos: Gilé, Ile, Pebane, Alto Molocué, Maganja da Costa, Mocubela, Mulevala, Mocuba e Gurué.

Área de conservação: Reserva Nacional do Gilé

A implementação do Programa será financiada pelo Pograma de Investimento Florestal (FIP); Mecanismo de Doação Dedicado às Comunidades Locais (DGM); Programa de Gestão Integrada da Agricultura e Recursos Naturais; MozBio; e outros fundos bilaterais ou privados, nos quais países, empresas, ou indivíduos interessados financiam actividades que possam contribuir para a redução de emissões e melhoria das condições de vida das populações locais.

Em Dezembro de 2015, durante a COP21, Moçambique assinou a carta de intenções com o FCPF (Forest Carbon Partnership Facility) que indica a intenção do FCPF de pagar pela redução de emissões verificadas do Programa de Gestão Integrada da Paisagem da Zambézia num montante de até US$50 milhões.

Questões Críticas vs Intervenções do Programa

 

Questões críticas

Intervenções

Fraca aplicação da lei

 

 

· Aumento da capacidade para aplicação da lei

· Monitoria e controle da exploração ilegal da madeira

· Fiscalização, inclusive comunitária

· Registo da terra comunitária e individual

· Maior coordenação das iniciativas

 

Agricultura itinerante e uso do carvão e lenha

 

 

· Agricultura de conservação

· Maneio florestal sustentável

· Cadeias de  valor  de culturas de rendimento

· Plantações florestais/restauração das áreas degradadas

· Fogões melhorados e técnicas melhores de produção de carvão

 

 

Desrespeito ao ordenamento territorial

 

 

· Consciencialização e capacitação da comunidade

· Expansão do acesso à energia

· Implementação de florestas comunitárias

· Delimitação comunitária

 

Programa de Gestão Integrada da Paisagem da Zambézia - Estudo de Base (Inglês) - VF - 3

I FÓRUM PROVINCIAL DO REDD+ ZAMBÉZIA

Síntese do I Fórum Provincial do REDD+

CONFERÊNCIA PROVINCIAL SOBRE A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RN DA RNG

Síntese da Conferência

III FÓRUM DO REDD+ NA ZAMBÉZIA (Apresentações)

Programa de Gestão Integrado de Paisagem da Zambézia

Programa de Gestão Integrado de Paisagem da Zambézia - Estudo de Base

Reserva Nacional do Gilé - Componente Agrícola

Ponto de Situação das Actividades na RNG

Desafio da Sustentabilidade Baseada na Protecção e Conservação

Conservação de Recursos Naturais na Reserva Nacional de Gile

Apresentaçao Sociedade Civil - Resultados Pós-conferência

Síntese do III Fórum Provincial do REDD+ Zambézia

Lista de Presencas_ III Forum Procinvial do REDD+ Zambezia

IV FÓRUM PROVINCIAL DO REDD+ NA ZAMBÉZIA (Apresentações)

Apresentação do Estudo da Zambézia

MozBio – Componente 4

Projecto Portucel Moçambique: Ponto de situação – Abril 2016

Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais

Salvaguardas ambientais e sociais – Landscape Zambezia

Sintese_IV Forum Provincial, de 20 a 22 de Abril

Lista de Presenca_IV FORUM Provincial

I REUNIÃO DA PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA ZAMBÉZIA

Síntese do I Fórum Extraordinário

Lista de presenças do I Fórum Extraordinário

Apresentação da Proposta dos Termos de Referencia para Fórum

Apresentação do Draft dos Estatutos

Apresentação México - Junho 2016