REDD+ Moçambique

PROGRAMA DE INVESTIMENTO FLORESTAL

O FIP foi criado no âmbito dos Fundos de Investimento Climático (CIF), para apoiar os esforços de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) nos países em desenvolvimento. Este programa visa catalisar políticas, acções e mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal, assim como promover a gestão sustentável das florestas, contribuindo para a redução de emissões e a protecção dos estoques de carbono florestal.

 Principais causas de desmatamento em Moçambique

A Estratégia Nacional do REDD+ indica que a agricultura itinerante é a principal causa de desmatamento (65%). As outras causas importantes são a expansão urbana e infra-estruturas (12%), exploração dos produtos florestais (8%), e lenha e carvão (7%).

O Processo do FIP em Moçambique 

Em Março de 2015, Moçambique confirmou o seu interesse em participar no Programa de Investimento Florestal (FIP), através da apresentação de uma manifestação de interesse que foi aprovada em Maio do mesmo ano.

Como parte deste programa, o Governo de Moçambique vai receber até cerca de US$ 47 Milhões. Junto a este programa receberá um adicional de US$ 4.5 milhões para o Mecanismo de Doação Dedicado às Comunidades Locais (DGM). Este mecanismo visa apoiar iniciativas específicas das comunidades locais direccionadas ao fortalecimento da sua participação no FIP, e a outros processos do REDD+ a nível local, nacional e global.

O Governo de Moçambique desenvolveu um Plano de Investimento em colaboração com os três bancos multilaterais; Banco Mundial (BM), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e Corporação Financeira Internacional (IFC).  

Plano de Investimento do FIP

O principal objectivo do FIP em Moçambique é apoiar os esforços para reduzir emissões por desmatamento e degradação florestal bem como reduzir a pobreza e melhorar os meios de subsistência da população rural.  Assim, o FIP vai implementar as prioridades da Estratégia Nacional do REDD+.

COMO MOÇAMBIQUE VAI USAR OS FUNDOS DO FIP

Componente 1: Gestão Integrada de Paisagem

A nível jurisdicional, Moçambique identificou duas paisagens para implementação das actividades no terreno no módulo inicial do FIP, com expansão para outras áreas à medida que os recursos e as capacidades assim o permitam. As duas paisagens iniciais são a Paisagem Integrada da Zambézia, em 9 distritos (Gilé, Ile, Pebane, Alto Molocué, Maganja da Costa, Mocubela, Mulevala, Mocuba e Gurué) e a Paisagem Integrada de Cabo Delgado, em 7 distritos (Ancuabe, Macomia, Metuge, Quissanga, Meluco, Montepuez e Ibo).

Intervenções: Planificação territorial e regularização dos direitos de posse da terra; Plataformas participativas de diálogo; Fomento de florestas plantadas para fins comerciais, energéticos e restauração; Sistemas agroflorestais; Produção e uso sustentável de combustíveis lenhosos; Fortalecimento da cadeia de valor de produtos agrários e produtos florestais não madereiros.

 Componente 2: Melhoria da Governação do Sector Florestal

A nível nacional, o FIP vai apoiar o fortalecimento da governação do sector florestal, que inclui a melhoria da legalidade e transparência através de um sistema de informação; a gestão sustentável das florestas; a certificação florestal nacional; reforço à fiscalização; um fórum de diálogo; apoio às associações florestais; e esforços na comunicação, consultas e a divulgação destas intervenções. 

 

Para saber mais sobre o FIP:

·         Manifestação de interesse (EoI) para participar no FIP

·         Website de FIP: http://www.climateinvestmentfunds.org/cif/node/5

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 PONTOS FOCAIS PARA O FIP

Governo de Moçambique: Momade Nemane, MITADER, momadenemane@gmail.com

Banco Mundial: Andre Aquino, Especialista Sénior dos Recursos Naturais, adeaquino@worldbank.org

 Banco Africano de Desenvolvimento: Olagoke Oladapo, Agro-Economista Sénior,  o.oladapo@afdb.org

IFC: Joyita Mukherjee, Oficial Sénior de Operações, jmukherjee1@ifc.org 

MISSÃO MOZFIP 10/2016 (Apresentações)

Discussão geral sobre MozFIP

Avaliação Participativa da Governação Florestal - MozFIP

Principais cadeias de valor de madeiras nas florestas de miombo

Nota Politica Sobre os Sistemas de Informação de Florestas, Ambiente e Terras - Moçambique