Florestas e Paisagens de Moçambique

MozDGM caminha a passos rápidos rumo à sua implementação

Com o objectivo de avaliar o desenho final do Projecto MozDGM, uma missão conjunta do Banco Mundial, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (através do FNDS) e o Comité Nacional de Gestão do Projecto, teve lugar entre os dias 11 e 15 de Setembro de 2017 em Quelimane e Mocuba, na Província da Zambézia.

Esta missão avaliou os componentes, as actividades e os arranjos institucionais do Projecto, tendo alcançado alguns acordos importantes antes da submissão do MozDGM para aprovação pelo Conselho de Administração do Banco Mundial.

Por exemplo, quanto à componente I do MozDGM, focado no “Aumento da participação de comunidades e Organizações Comunitárias de Base na Gestão Integrada da Paisagem”, foram validados os processos de tomada de decisão, os beneficiários, os temas de capacitação, os instrumentos de capacitação e os incentivos ligados às capacitações.

No que diz respeito à componente II do projecto, que tem a ver com o “Fortalecimento da capacidade para o maneio integrado e sustentável de recursos naturais”, a missão concordou sobre: a definição de critérios de elegibilidade dos beneficiários para o acesso aos fundos por meio de projectos comunitários; os critérios de avaliação das propostas; e o processo de selecção das propostas dos projectos comunitários.

Ademais, a missão felicitou o Comité Nacional de Gestão do MozDGM pelo processo profissional de selecção da WWF Moçambique, que foi confirmada nesta ocasião como a Agência Nacional Executora do Projecto. Será responsável pela execução técnica e administrativa do Projecto, pelo que deverá assinar um acordo de doação com o Banco Mundial.

Como actividades complementares, a missão também realizou uma visita de campo à comunidade de Nehire em Mugeba, Distrito de Mocuba, recentemente delimitada com apoio do iTC, membro do Conselho Deliberativo do Comité Nacional de Gestão do MozDGM. A comunidade partilhou a sua experiência com a Agenda Comunitária, DUAT individuais, a participação dos membros no Conselho Consultivo Comunitário e o papel das mulheres na Associação e o Comité de Gestão de Recursos Naturais.

Para encerrar, a missão visitou a nova sede da UniZambeze na cidade de Mocuba e discutiu o potencial papel que esta universidade tem nos projectos da Paisagem de Zambézia. Refira-se que a UniZambeze é membro do Conselho Consultivo do Comité Nacional de Gestão do MozDGM.

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